Taxa do lixo em Sobral começa a ser cobrada em abril. — Foto: José Leomar/SVM

Taxa do lixo em Sobral começa a ser cobrada em abril; entenda como vai funcionar

A cobrança da taxa do lixo em Sobral começa no próximo mês de abril, conforme a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris). A taxa foi anunciada pelo prefeito Ivo Gomes em outubro de 2023, e publicada no Diário Oficial de Sobral na última quarta-feira (13). A cobrança será feita após 30 dias da publicação.

 

"Não temos escolha. Se não cobrarmos, não receberemos mais recursos federais", disse o prefeito Ivo Gomes, à época, quando foi questionado sobre a taxa nas redes sociais.

 

O procurador Jurídico-Chefe da Aris, Kássius Mourão, explicou que a resolução da entidade surgiu após a lei federal 14.026, do novo marco do saneamento básico no Brasil.

 

“Essa nova lei, esse novo Marco Legal, estabelece uma obrigatoriedade com relação à instituição da tarifa, para que haja uma sustentabilidade financeira para garantir a oferta desse serviço”, comentou Kássius.

 

A cobrança em Sobral vai ser vinculada ao consumo de água — diferente do que é feito, por exemplo, em Fortaleza, que baseou a cobrança no tamanho de cada imóvel.

 

A tarifa vai ser dividida em categorias:

 

Residencial

Residencial Rural

Residencial Social

Comercial - C1

Comercial - C2

Mista

Pública

Industrial

 

“Tanto a tarifa social quanto a residencial, vai ser pago uma tarifa que é um pouco menor que o custo estimado médio”, disse Cristiano Gomes, diretor da Aris de Sobral.

 

Cristiano informou que não existirá nenhum usuário que seja completamente isento da cobrança; apenas haverá desconto para aqueles com menor consumo, que estejam dentro das categorias residencial e social.

 

“Essa tarifa não envolve a parte de limpeza pública. Inclusive, o município de Sobral tem uma taxa que envolve limpeza e conservação de praças. Então, essa tarifa agora nada tem a ver com a tarifa que já existe”, complementou.

 

(Fonte: G1 Ceará)

Outras Notícias

Programa Moto Segura permite cadastro de condutores autorizados por proprietários; veja regras

O programa Moto Segura CE, voltado à prevenção de furtos e roubos de motocicletas, passou por uma atualização e agora...

Novo voo com brasileiros deportados dos EUA chega no sábado a Fortaleza

Mais um grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos deve chegar a Fortaleza no sábado (7). O número de pessoas...

Servidores estaduais e da prefeitura de Fortaleza vão receber a 1ª parcela do 13º salário em julho

Servidores estaduais e da Prefeitura de Fortaleza vão receber o pagamento da primeira parcela do 13º salário no dia 1...

Homem morre ao ser atacado por abelhas no interior do Ceará

Um homem de 40 anos morreu após ser atacado por abelhas em uma área de mata às margens da BR-222, em Sobral, no inter...