Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o Provimento nº 1/2025 da Correge...
A decisão ocorreu por meio da Portaria Conjunta 27/2022
TRE-CE proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo, 2/10, 1º turno das Eleições 2022. A decisão ocorreu por meio da Portaria Conjunta 27/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Inacio Cortez, e pelo vice-presidente e corregedor regional, desembargador Raimundo Nonato.
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas valerá para bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público nos municípios do Estado do Ceará, no horário compreendido entre 0h e 18h.
A decisão considerou, entre outros motivos, que a medida tornou-se prática repetitiva em pleitos anteriores e de boa aceitação pela sociedade. Além disso, a proibição mostra-se eficaz na redução do número de ocorrências formalizadas e os distúrbios nos locais de votação.
(Fonte: TRE-CE)
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