CNH Popular: Detran realiza atendimento em seis cidades do Ceará neste fim de semana; veja lista
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza neste fim de semana, nos dias 13 e 14, um mutirão de...
Idosa tira certidão de nascimento pela 1ª vez aos 73 anos
Idosa tira certidão de nascimento pela 1ª vez aos 73 anos
Uma idosa da cidade de Ipaumirim, no interior do Ceará, conseguiu tirar a certidão de nascimento pela primeira vez após passar os 73 anos de vida sem o registro. A obtenção do documento faz parte da Ação de Registro Tardio de Nascimento, do Ministério Público do Estado (MPCE).
Conforme o promotor de Justiça João Eder Lins dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, a idosa, identificada como Socorro Maia, nasceu em 1950 e a mãe dela faleceu logo após o parto.
Por esse motivo, Socorro passou a infância sendo criada por desconhecidos, não conhecendo os pais ou qualquer parente.
A mulher pertencia a um grupo de ciganos, que lhe abandonou ao migrar para outro Estado. Desde então, ela passou a morar no município sem nunca ter sido registrada ou batizada.
“Tudo que ela sabe sobre sua origem foi através de pessoas mais velhas que conheceram os seus genitores e acompanharam seu crescimento”, disse João Eder Lins dos Santos.
Com a atuação do MPCE, a Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou a solicitação e determinou que seja providenciada a certidão de nascimento de Socorro. Com isso, a idosa poderá usufruir dos seus direitos civis, como aposentadoria por idade e pleno acesso aos serviços de saúde.
A Constituição Federal de 1988 possui, inclusive, como um de seus fundamentos a dignidade e a cidadania, garantindo, em seu artigo 5º, a igualdade como um direito inviolável.
(Fonte: G1 Ceará)
Outras Notícias
Ceará decreta situação de emergência por tarifaço e amplia mitigação
O Governo do Estado do Ceará publicou Decreto 36.828/2025, na quinta-feira (4), ampliando as medidas de mitigação ao ...
Ceará tem 9,26 milhões de habitantes, diz IBGE; saiba qual a população da sua cidade
A população no Ceará está estimada em 9.268.836 milhões de habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-fe...
CNH Popular: Detran atende candidatos em dez cidades no fim de semana; confira locais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) realiza neste fim de semana (9 e 10 de agosto) atendimentos para cand...