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Idosa tira certidão de nascimento pela 1ª vez aos 73 anos
Idosa tira certidão de nascimento pela 1ª vez aos 73 anos
Uma idosa da cidade de Ipaumirim, no interior do Ceará, conseguiu tirar a certidão de nascimento pela primeira vez após passar os 73 anos de vida sem o registro. A obtenção do documento faz parte da Ação de Registro Tardio de Nascimento, do Ministério Público do Estado (MPCE).
Conforme o promotor de Justiça João Eder Lins dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, a idosa, identificada como Socorro Maia, nasceu em 1950 e a mãe dela faleceu logo após o parto.
Por esse motivo, Socorro passou a infância sendo criada por desconhecidos, não conhecendo os pais ou qualquer parente.
A mulher pertencia a um grupo de ciganos, que lhe abandonou ao migrar para outro Estado. Desde então, ela passou a morar no município sem nunca ter sido registrada ou batizada.
“Tudo que ela sabe sobre sua origem foi através de pessoas mais velhas que conheceram os seus genitores e acompanharam seu crescimento”, disse João Eder Lins dos Santos.
Com a atuação do MPCE, a Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou a solicitação e determinou que seja providenciada a certidão de nascimento de Socorro. Com isso, a idosa poderá usufruir dos seus direitos civis, como aposentadoria por idade e pleno acesso aos serviços de saúde.
A Constituição Federal de 1988 possui, inclusive, como um de seus fundamentos a dignidade e a cidadania, garantindo, em seu artigo 5º, a igualdade como um direito inviolável.
(Fonte: G1 Ceará)
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