A partir deste sábado, 5 de julho, entram em vigor as novas regras da tarifa social de energia elétrica. No Ceará, cerca de 480 mil famílias passarão a ter 100% de desconto na tarifa de energia, o que representa um alívio para pessoas mais vulneráveis da população. No total, cerca de 1,5 milhão de pessoas serão impactadas com a mudança.

Para esclarecer as dúvidas sobre quem tem direito, o que mudou e como acessar o benefício, o G1 preparou este especial no formato de perguntas e respostas. Confira:

Antes, o desconto era escalonado, variando entre 10% e 65%, dependendo do consumo mensal da família.

Agora, com as novas regras, famílias que consumirem até 80 kWh por mês terão 100% de desconto na tarifa de energia. Acima desse limite, o desconto continua existindo, mas passa a ser proporcional.

Como funciona esse desconto proporcional?

Se uma família consumir, por exemplo, 100 kWh, ela terá 80 kWh com isenção total, e pagará apenas pelos 20 kWh excedentes.

Quanto representa esse consumo de 80 kWh?

Consumir até 80 kWh por mês representa, em média, uma conta de R$ 75. Nesse consumo, a família terá desconto total na tarifa de energia, mas ainda pagará cerca de R$ 23, referentes a impostos e encargos (como ICMS, PIS, COFINS e taxa de iluminação pública).

O que é possível manter em casa consumindo até 80 kWh?

Esse consumo permite o uso de:

1 TV

1 pequena geladeira

1 pequeno ventilador

Até 5 lâmpadas de LED

Itens de baixo consumo, como carregadores de celular

Quem tem direito ao novo benefício?

As famílias que se enquadram nos seguintes critérios:

- pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;

- idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

- famílias indígenas e quilombolas, desde que constem no CadÚnico;

- famílias do CadÚnico em áreas isoladas com sistema próprio de geração.

A conta de luz vai chegar zerada?

Não. Mesmo com a isenção da tarifa, a conta não virá zerada. Os consumidores continuarão pagando os impostos estaduais e federais e a taxa de iluminação pública, que representam cerca de 30% da conta.

Como saber se estou inscrito na tarifa social?

A própria fatura de energia informa se o consumidor já é beneficiário da tarifa social. Se não estiver inscrito, mas se enquadrar nos critérios, deve procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar ou atualizar o Cadastro Único.

Após o cadastro atualizado, a distribuidora de energia é automaticamente comunicada. Em caso de dúvida, o cliente também pode procurar diretamente a distribuidora.

Quando o desconto começa a ser sentido no bolso?

Apesar de as novas regras entrarem em vigor no sábado, 5 de julho, os consumidores devem começar a perceber os descontos a partir de agosto ou setembro, devido ao ciclo de faturamento.

Atenção para a atualização cadastral

Mais de 200 mil famílias no Ceará têm dados desatualizados no Cadastro Único e podem perder o benefício. A recomendação é procurar o CRAS com urgência para atualizar as informações e garantir o acesso à tarifa social.

(Fonte: G1 Ceará)