Postos são fiscalizados por agentes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará.

Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional

O Ceará tem a gasolina mais cara do Brasil neste início de 2023, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio cobrado pelos postos de combustíveis no estado é de R$ 5,49. Valor é R$ 0,53 maior que a média nacional.

Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.

Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, é preciso ter uma justificativa sobre esse aumento.

"Nenhum preço de produto ou serviço poderão ser elevados sem justa causa. Assim requeremos com base neste dispositivo e os outros que eles explicassem documentalmente o motivo desta elevação."

Nos últimos dias quatro postos de combustíveis foram autuados. Equipes do Decon Ceará fiscalizaram documentos e detectaram irregularidades. Foi dado 20 dias para os empresários justificarem esse aumento de preços.

"É um produto essencial. Não podemos deixar esses estabelecimentos abusem dos preços e cobrem valores muito elevados em cima de produtos que estão comercializando”, afirmou o diretor de Fiscalização do Decon Ceará, Pedro Ian Sarmento.

Ranking da gasolina por estado:

Ceará: R$ 5,49

Distrito Federal: R$ 5,32

Rio Grande do Norte: R$ 5,27

Roraima: R$ 5,25

Paraná: R$ 5,15

Tocantins: R$ 5,11

Piauí: R$ 5,10

Rondônia: R$ 5,09

Santa Catarina: R$ 5,09

Bahia: R$ 5,05

Sobre o aumento, de acordo com o sindicato dos postos, a elevação dos preços pode ter relação ao fornecedor que oferecem valores diferentes.

“Cada empresa tem seu preço diferente. A Petrobras hoje fornece ela é a única que divulga na imprensa aumentos. Ela tem menos de 70% do mercado. Os outros 30% estão nas mãos de outros empresários desde importadores independentes das próprias companhias e refinarias que foram privatizadas”, explicou Antônio José Costa, assessor de economia do (Sindipostos).

Como fica em 2023?

Depois de atingirem um pico em meados do ano, os preços dos combustíveis foram beneficiados por cortes nos tributos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição. Tributos federais foram cortados, e uma lei reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados pelos estados sobre os combustíveis.

(Fonte: G1 Ceará)

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