Assinada MP que permite às empresas reduzir jornada e salários

O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27, as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada […]

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Portaria foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o próximo 30 de junho o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A prorrogação do prazo de aditamento consta da Portaria nº 191, publicada ontem (26) no Diário […]

Auxílio para setor cultural é prorrogado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor […]

Já começou hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu

Serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação. Começou ontem (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição […]

Diesel e gasolina sofreram novo reajuste a partir da última sexta-feira (16)

A Petrobras anunciou nesta quinta (15) reajustes de 3,7% no preço do diesel e 1,9% no preço da gasolina, com vigência a partir da última sexta (16). As altas interrompem movimento de corte de preços iniciado no fim de março, após a escalada do início do ano. Segundo a estatal, o preço médio do diesel […]

Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional. A medida vem sendo adotada desde o ano […]

Governo Federal prevê salário mínimo de R$ 1.147 em 2022

No projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, que será enviado ao Congresso até esta quinta-feira (15), o governo definiu que o salário mínimo deverá ser reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro. O reajuste, segundo a previsão do Ministério da Economia, será de 4,3%, sem ganho real aos trabalhadores. […]

Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado

Cidadão deve verificar página de consulta na internet diariamente. Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão […]

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. […]