Decreto está publicado no Diário Oficial

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado na quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

 

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

 

(Fonte: Agência Brasil)

Outras Notícias

Correios lançam concurso com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil

Os Correios divulgaram na última terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na ár...

Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por...

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com...

Na ONU, Brasil apresenta ODS para combater desigualdade étnico-racial

O Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou sua experiência de criar ...