Governo federal publica novo edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

Dez dias após anunciar a revogação do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, o governo federal publicou um novo edital para a concessão do parque à iniciativa privada. Desta vez, conforme o anúncio, o texto do edital foi “aperfeiçoado” após diálogo entre o Governo do Ceará e a União.

O novo edital foi lançado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal responsável pela gestão de unidades ambientais, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

De acordo com o edital, o vencedor será responsável por gerir as atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, e também será responsável por uma série de ações de conservação e proteção ambiental.

Os valores de investimento e o tempo de concessão do novo edital são os mesmos do edital antigo: a concessão terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura no parque – o que inclui a criação de vias de transporte internas no parque para reduzir o impacto ambiental, a construção de banheiros, centros de visitantes e postos de segurança.

Assim como o anterior, o novo edital também prevê que a concessionária deve aplicar cerca de R$ 990 milhões nos custos de operação e gestão ao longo das três décadas de contrato. Parte do valor também deve ser investido em pesquisa ambiental.

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