Inflação desacelera para todas as faixas de renda em março
A inflação desacelerou em março para todas as faixas de renda, na comparação com fevereiro. Os dados são do Instituto...
Proposta também tem as regras do programa Desenrola
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.
Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.
Juros do cartão
O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.
Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação.
Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.
O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida. Essa medida também precisa de regulamentação do CMN.
* Com informações da Agência Câmara
(Fonte: Edição: Carolina Pimentel)
Outras Notícias
Inflação desacelera para todas as faixas de renda em março
A inflação desacelerou em março para todas as faixas de renda, na comparação com fevereiro. Os dados são do Instituto...
Setor de serviços cresce 0,8% na passagem de janeiro para fevereiro
O setor de serviços - que reúne atividades como telefonia, restaurantes, tecnologia da informação, hotelaria e transp...
Empresa abre mais de 100 vagas, entre empregos e estágios; veja oportunidades
O grupo MRH Gestão, empresa de gestão de pessoas do Ceará, está com 60 vagas de emprego abertas para contratação imed...