O Governo do Ceará vai lançar na próxima semana um edital para a compra de produtos das empresas exportadoras cearenses afetadas pelo tarifaço de 50% dos Estados Unidos.

As informações foram confirmadas ao Diário do Nordeste por Chagas Vieira, secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Ceará.

Segundo o titular da pasta, essa deve ser uma das medidas detalhadas no decreto de regulamentação da Medida Provisória sancionada na semana passada pelo governador Elmano de Freitas (PT).

No início da semana, esse edital vai ser lançado. O prazo que se estabelece é inicialmente de 120 dias para que essas compras possam ser feitas. Na hora que esse edital é feito, as empresas terão 15 dias para fazer o credenciamento".

Chagas Vieira - Secretário-chefe da Casa Civil do Ceará

"Uma dessas medidas é a aquisição de alguns produtos que hoje são exportados para os EUA e que sofreram o impacto maior com o aumento das tarifas de até 50%. Os principais produtos que teriam essa condição e são os mais atingidos são os pescados, mas também tem água de coco, mel e castanha de caju", completa.

Alimentos serão consumidos por órgãos de governo

A ideia do Governo do Ceará é colocar os alimentos a serem adquiridos no cardápio de secretarias e demais órgãos estaduais. Isso inclui a merenda escolar da rede pública de ensino, que pode receber esses produtos.

Chagas Vieira também reforça que o valor a ser pago pelos produtos não será o mesmo que o preço comercializado aos Estados Unidos. As negociações seguem para viabilizar o lançamento do edital.

"A partir dessas conversas, a gente vai tentar realmente chegar ao entendimento, inclusive em relação a preços. O próximo passo para que efetivamente essas compras possam acontecer (é o lançamento do edital)", define o secretário.

Secretarias poderão comprar produtos sob demanda

As reuniões conduzidas pela Casa Civil têm a participação de diversos órgãos do Governo do Estado, dentre eles a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Marcos Jacinto, secretário-executivo da SDA, afirma que a medida está em fase final de construção.

"É como se fosse uma licitação. Uma vez credenciada, essas empresas poderão vender os seus produtos para os órgãos do Estado, de acordo com a demanda", pontua o secretário da SDA.

"Vamos pegar o exemplo do mel. Teremos uma empresa exportadora que se credenciou no edital. A Seduc (Secretaria da Educação) pode chegar junto a essa empresa e dizer que tem uma demanda de duas toneladas de mel por dia para ser fornecida para a Seduc. Essa empresa, então, vai poder fornecer", esclarece.

Medidas serão provisórias

Marcos Jacinto diz ainda que as medidas são provisórias e que "não necessariamente" a licitação "vai durar para sempre".

"Tínhamos um processo de exportação para os EUA, com o tarifaço, vai ter impactos. Aí é que o Estado entra, apoiando o setor produtivo com as medidas emergenciais. Se em algum momento a gente reequilibra essa relação, o próprio mercado vai conduzindo as relações", destaca.

Conforme Jacinto, o Estado não vai comprar toda a produção que seria exportada. "São medidas emergenciais para dar suporte e garantir a preservação dos empregos. À medida que se conseguem novas tarifas com os EUA, o Estado vai se reposicionando e o próprio mercado vai buscando suas alternativas", acrescenta ele.

Além da aquisição desses produtos pelo Governo do Estado, supermercados cearenses também podem adquirir parte desses alimentos.

(Fonte: Diário do Nordeste)