Auxílio para setor cultural é prorrogado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor […]

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos […]

Já começou hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu

Serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação. Começou ontem (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição […]

Veja o que está mantido e o que muda no novo decreto de isolamento no Ceará

Medidas publicadas no decreto divulgado no último dia 10 de abril estão mantidas até a próxima semana. No início da noite deste sábado, 17, o Governo do Ceará publicou o decreto que prorroga a flexibilização das restrições contra a Covid-19 no Estado, iniciado na última segunda-feira, 12. O novo decreto mantém as mesmas recomendações do […]

Diesel e gasolina sofreram novo reajuste a partir da última sexta-feira (16)

A Petrobras anunciou nesta quinta (15) reajustes de 3,7% no preço do diesel e 1,9% no preço da gasolina, com vigência a partir da última sexta (16). As altas interrompem movimento de corte de preços iniciado no fim de março, após a escalada do início do ano. Segundo a estatal, o preço médio do diesel […]

Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional. A medida vem sendo adotada desde o ano […]

STF determina que Governo Federal devolva Bolsa Família a 8,6 mil famílias cearenses

O ministro Marco Aurélio expediu liminar que estabelece a reintegração do benefício. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração de milhares de famílias excluídas pelo Governo Federal do Programa Bolsa Família. A liminar, assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi concedida após ação de governos estaduais no Nordeste. Apenas no Ceará, por efeito da […]

Governo Federal prevê salário mínimo de R$ 1.147 em 2022

No projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, que será enviado ao Congresso até esta quinta-feira (15), o governo definiu que o salário mínimo deverá ser reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro. O reajuste, segundo a previsão do Ministério da Economia, será de 4,3%, sem ganho real aos trabalhadores. […]