Governadores vão assumir no dia seguinte: 6 de janeiro - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Pela 1ª vez, posse do presidente da República será no dia 5 de janeiro

Mudança na data da posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a valer a partir do ano que vem. Antes, a posse acontecia no dia 1º de janeiro para esses cargos. No próximo ano, o presidente da República será empossado em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro.

 

A alteração no calendário eleitoral foi estabelecida em Emenda Constitucional que, ao definir datas diferentes para as posses, possibilita a presença de outros chefes de Estado e do Executivo nas cerimônias.

 

Desde a Constituição de 1988, a posse para presidente e governadores sempre acontecia em 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.

 

Apesar da mudança de data, a solenidade deve ter o rito mantido com o presidente eleito, desfilando em carro aberto e sendo recebido na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.

 

Em 2027, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acontecerá na terça-feira, 5 de janeiro, e os governadores serão empossados no dia seguinte, na quarta-feira, 6 de janeiro.

 

No Congresso Nacional, a data de posse dos senadores e deputados federais está mantida em 1º de fevereiro, quando também acontece a eleição das Mesas de cada Casa.

 

São Paulo

 

No estado de São Paulo, também houve mudança na posse dos deputados estaduais. A Emenda Constitucional Estadual antecipou a data de 15 de março para 1º de fevereiro. A medida, aprovada pela Alesp, a Assembleia Legislativa de São Paulo, teve como objetivo diminuir o intervalo entre a posse do governador e dos deputados estaduais.

Nas eleições municipais, a data de posse de prefeitos e vereadores está mantida em 1º de janeiro.

 

(Fonte: Radioagência)

Outras Notícias

Pela 1ª vez, posse do presidente da República será no dia 5 de janeiro

Mudança na data da posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a valer a partir do ano que vem. Antes...

Quatro locais de votação no Ceará são alterados para 2º turno; veja quais

Apenas quatro locais de votação precisaram ser alterados no Ceará para a votação do segundo turno, no próximo dia 25...

Ciro Gomes pede cassação da chapa de Elmano de Freitas e realização de novas eleições para Governo do Ceará

A campanha de Ciro Gomes (PSDB), derrotado no primeiro turno da disputa pelo Governo do Ceará para Elmano de Freitas...

Flávio Bolsonaro e Lula vão disputar segundo turno nas eleições presidenciais

Os 158 milhões de eleitores vão voltar às urnas em 25 de outubro para finalmente decidirem quem vai governar o...