A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei que institui o feriado municipal para o aniversário de Fortaleza, em 13 de abril deste ano, data em que a capital cearense celebra 300 anos. A lei prevê que o dia 13 de abril será feriado municipal em todos os setores e é válido exclusivamente para 2026.

A Prefeitura de Fortaleza havia enviado o projeto de lei na segunda-feira (6), pedindo urgência na apreciação. Nesta terça (7), o documento foi lido pelos vereadores, votado e aprovado.

"Trata-se de uma ocasião singular, que merece ser celebrada com a devida magnitude, promovendo a união da comunidade e o resgate de nossa memória coletiva", diz o texto.

Segundo o documento, "a medida garante, assim, que toda a população, incluindo os trabalhadores do setor privado, possa participar ativamente das festividades, eventos cívicos e culturais organizados para celebrar este marco histórico".

Atualmente, a Lei Municipal nº 7.535, de 16 de junho de 1994, já institui a data do aniversário da cidade como feriado municipal. No entanto, até este momento a data era considerada ponto facultativo, sendo folga apenas para servidores do município.

Com o projeto de lei neste ano, o feriado se expande - mas a folga é válida apenas para o tricentenário. Portanto, em 2027, o aniversário da cidade volta a ser ponto facultativo.

(Fonte: G1 Ceará)