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Proposta deve ser discutida nesta semana na CCJ da Câmara

15 ABR 2019
15 de Abril de 2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve priorizar a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19). A proposta é o primeiro item da pauta, e a previsão é iniciar a discussão da matéria nes...
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Senado vota garantia de diagnóstico pelo SUS

15 ABR 2019
15 de Abril de 2019
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta de amanhã no Plenário do Senado F...
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180 voos da Avianca são cancelados; 11 saíam de Fortaleza

13 ABR 2019
13 de Abril de 2019
180 voos da companhia aérea Avianca Brasil foram cancelados. A empresa está em recuperação judicial e teve as matrículas de 10 aviões da frota encerradas após ação judicial movida pela arrendadora Constitution Aircrat. De acordo com a emp...
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100 dias de Bolsonaro: medidas anunciadas atingem principalmente servidores

12 ABR 2019
12 de Abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, um decreto que atinge em cheio a Esplanada dos Ministérios. O dispositivo extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O pretexto argum...
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Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

10 ABR 2019
10 de Abril de 2019
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um a...
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Exame da OAB: especialistas cearenses criticam não obrigatoriedade da prova

10 ABR 2019
10 de Abril de 2019
Mesmo após os anos de faculdade, um estudante de Direito tem mais uma missão pela frente em busca de se tornar advogado no Brasil: o Exame de Ordem (dos Advogados do Brasil). Mas um projeto apresentado pelo deputado federal José Medeiros (Pode-...
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Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro

09 ABR 2019
09 de Abril de 2019
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ontem (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista (atualme...
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Aposentadoria: idade mínima a jovens deve chegar a 64 e 67

09 ABR 2019
09 de Abril de 2019
Jovens que estão entrando no mercado de trabalho devem se deparar com idades mínimas de aposentadoria de pelo menos 64 anos, para mulher, e 67 anos, se homem, caso a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro seja aprovada, apontam pro...
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Vélez Rodríguez é demitido e Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação

09 ABR 2019
09 de Abril de 2019
O professor Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido ontem, 8, do cargo de ministro da Educação. A decisão foi comunicada no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que também anunciou o substituto: Abraham Weintraub. Na sexta-feira 5, ...
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Bolsonaro diz que decidirá destino do ministro da Educação nesta 2ª-feira

08 ABR 2019
08 de Abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai decidir nesta segunda-feira, 8, o destino do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e que cada um dos seus ministros vai fazer um balanço da sua área nesta semana para comemorar os 100 dias d...
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